Pleno aprova criação do diretório regional PPL RS

Pleno aprova criação do diretório regional PPL RS
10/12/2009 19h05min


O Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul deferiu, na sessão realizada no dia 10 de dezembro, o registro do Partido Pátria Livre (PPL). A corte determinou, também, as anotações de seus órgãos regional e municipais.

Segundo o artigo 8º da Lei 9096/95, a Lei dos Partidos Políticos, "o requerimento do registro de partido político, dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal, deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados".

ASCOM/TRE-RS